O minuto
- Lula assinou decretos que estabelecem diretrizes para projetos de combustível sustentável de aviação (SAF), captura de carbono e hidrogênio.
- As regras eram aguardadas há dois anos, desde a aprovação da Lei do Combustível do Futuro e outras legislações de 2024.
- Os decretos definem o marco regulatório necessário para que os setores avancem com projetos nessas três frentes.
Por que importa: O Brasil havia criado a base legal para setores centrais da transição energética em 2024, mas deixou empresas e investidores sem as regras de implementação. Os novos decretos destravam o desenvolvimento de projetos em SAF, captura de carbono e hidrogênio de baixo carbono, três pilares da estratégia de descarbonização do país.
A demora vinha sendo uma preocupação recorrente entre agentes do setor, que apontavam que a ausência de regras claras travava decisões de investimento e atrasava compromissos ligados à transição energética. Com a regulamentação publicada, desenvolvedores de projetos podem estruturar iniciativas dentro de um arcabouço definido, via Reset
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